8051247-94.2022.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0024-41

Autor

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

JUCIMARIA OLIVEIRA PEIXOTO

CPF 536.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 11:48

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de JUCIMARIA OLIVEIRA PEIXOTO em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:21

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:06

Não conhecido o recurso de JUCIMARIA OLIVEIRA PEIXOTO - CPF: 536.645.155-87 (APELADO)

06/06/2025, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2025, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 01:06

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 15:06

Decisão

•06/06/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:08

Acórdão

•12/05/2025, 11:20

Despacho

•20/01/2025, 11:05

Despacho

•17/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:12

Sentença

•30/09/2024, 09:37

Sentença

•26/09/2024, 23:47

Despacho

•15/01/2024, 09:52

Despacho

•12/01/2024, 20:10

Despacho

•14/06/2023, 13:20

Despacho

•13/06/2023, 14:40

Despacho

•04/05/2023, 22:44