0005591-44.2017.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO GERONIMO ESTEVAO PEREIRA

OAB/BA 60508•Representa: PASSIVO

IVONEIDE PATU DA SILVA

OAB/BA 21882•Representa: PASSIVO

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB/BA 931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: José Lucas Soares Ferreira Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Terceiro Interessado: Raissa Monique Alves Da Silva Terceiro Interessado: Rennan Vago Reis Terceiro Interessado: Marcelo Da Silva Terceiro Interessado: Rubens Do Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0005591-44.2017.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de JOSÉ LUCAS SOARES FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

17/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/06/2022, 16:49

Publicado Despacho em 27/05/2022.

29/05/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

29/05/2022, 02:18

Audiência Instrução designada para 11/07/2023 11:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

26/05/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 14:54

Expedição de despacho.

26/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:21

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.

14/01/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 10:20

Devolvidos os autos

16/09/2021, 23:12

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:24

Despacho

•03/02/2025, 14:39

Despacho

•03/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:19

Acórdão

•28/09/2024, 18:12

Despacho

•26/07/2024, 20:23

Despacho

•26/07/2024, 16:00

Decisão

•07/07/2024, 23:03

Decisão

•07/06/2024, 15:47

Sentença

•22/02/2024, 15:54

Sentença

•20/02/2024, 19:18

Petição

•10/11/2023, 10:30

Sentença

•24/10/2023, 08:46

Sentença

•24/10/2023, 08:46