0318306-92.2014.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE

OAB/BA 10587•Representa: PASSIVO

ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY

OAB/BA 28103•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:24

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:24

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:23

Juntada de termo de remessa

02/06/2025, 15:19

Juntada de ofício

02/06/2025, 15:06

Juntada de ofício

02/06/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de remessa

02/06/2025, 14:47

Desentranhado o documento

02/06/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 14:41

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 14:29

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:30

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joelma Das Virgens Silva Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587-A) Apelante: Elielson Da Paixão Silva Santos Advogado: Aline Espinheira Da Costa Khoury (OAB:BA28103-A) Terceiro Interessado: Ipc Joseval Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Ipc Cecilio Pedreira Daltro Neto Terc Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0318306-92.2014.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 12:06

Documentos

Petição

•01/10/2024, 18:24

Acórdão

•28/09/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:27

Despacho

•12/04/2024, 16:51

Despacho

•12/04/2024, 15:58

Despacho

•05/03/2024, 21:39

Despacho

•22/02/2022, 21:12

Despacho

•03/08/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 14:19

Decisão

•20/08/2018, 15:20

Decisão

•24/04/2017, 12:37

Decisão

•24/04/2017, 12:37

Ato Ordinatório

•12/12/2016, 18:07