0325468-21.2013.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 54.109,49

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 08:32

Baixa Definitiva

09/12/2024, 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2024, 08:32

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESCOLA TEMPO DE CRIANCA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 15:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 13:46

Despacho

•20/03/2024, 11:49

Despacho

•19/03/2024, 14:28

Decisão

•25/07/2023, 09:04

Decisão

•21/07/2023, 12:26

Despacho

•20/04/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•26/07/2022, 10:53

Despacho

•11/07/2022, 17:22

Sentença

•13/12/2021, 12:45

Outros documentos

•02/09/2021, 08:00

Despacho

•25/08/2021, 22:43

Despacho

•13/07/2021, 11:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/06/2020, 04:25

Despacho

•26/10/2016, 17:22

Despacho

•11/10/2013, 10:42