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0500250-39.2020.8.05.0105
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HENRIQUE OLIVEIRA XAVIER
CPF 069.***.***-62
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 08:58Baixa Definitiva
11/02/2025, 08:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2025, 08:58Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
11/02/2025, 08:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0443037-7)
25/11/2024, 12:10Decorrido prazo de Alan Torres Paes em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:03Decorrido prazo de ANA CAROLINA BARBOSA REIS PECORELLI em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:03Decorrido prazo de Caique Gomes Marques em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:03Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 11:45Expedição de Certidão.
06/11/2024, 11:45Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024, 02:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024, 02:24Juntada de Petição de Documento_1
04/11/2024, 15:35Expedição de Certidão.
04/11/2024, 15:34Outras Decisões
04/11/2024, 10:21Documentos
Decisão
•04/11/2024, 13:11
Decisão
•04/11/2024, 10:21
Decisão
•22/10/2024, 10:47
Decisão
•22/10/2024, 07:38
Acórdão
•30/09/2024, 10:12
Despacho
•12/04/2024, 08:46
Despacho
•11/04/2024, 17:06
Ato Ordinatório
•16/02/2024, 13:17
Despacho
•10/01/2024, 11:53
Despacho
•09/01/2024, 16:26
Despacho
•01/08/2023, 09:40
Petição
•20/07/2023, 18:32
Sentença
•07/07/2023, 13:35
Sentença
•28/06/2023, 13:42
Ato Ordinatório
•16/09/2022, 14:33