0500208-16.2016.8.05.0271

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

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Partes do Processo

LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL

CPF 109.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425•Representa: PASSIVO

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS

OAB/BA 19935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 08:38

Baixa Definitiva

27/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 08:36

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 01:58

Conhecido o recurso de LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL - CPF: 109.030.465-04 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 16:29

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

31/03/2025, 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado

31/03/2025, 17:20

Documentos

Acórdão

•25/04/2025, 09:35

Despacho

•01/10/2024, 16:27

Despacho

•30/09/2024, 19:09

Despacho

•08/07/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:43

Sentença

•04/04/2024, 17:09

Despacho

•04/04/2024, 17:04

Sentença

•23/02/2024, 08:27

Sentença

•13/11/2023, 14:31

Despacho

•12/07/2023, 21:51

Despacho

•16/05/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 16:56

Despacho

•07/11/2022, 20:23

Despacho

•01/09/2022, 16:42