0501597-18.2017.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA

OAB/BA 29056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/05/2026, 10:14

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 15:03

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:52

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2026, 01:06

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:46

Expedição de mandado.

30/04/2026, 12:41

Expedição de intimação.

30/04/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/06/2026 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

27/04/2026, 12:58

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:55

Juntada de certidão

16/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de YGOR MATHEUS GARCIA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:53

Despacho

•20/01/2026, 10:01

Despacho

•16/05/2025, 12:28

Decisão

•19/06/2024, 16:09

Despacho

•16/08/2023, 16:24

Despacho

•13/03/2020, 14:41

Despacho

•12/09/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 15:09

Despacho

•30/10/2017, 14:36