0565291-13.2016.8.05.0001

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.762,50

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0223-09

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-04

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: ATIVO

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 17:08

Baixa Definitiva

03/09/2025, 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2025, 17:08

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:08

Decorrido prazo de RAMIRES DE ARAUJO LIMA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:04

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:19

Publicado Ementa em 14/07/2025.

12/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 16:34

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0223-09 (APELANTE) e provido

09/07/2025, 15:51

Documentos

Petição

•07/08/2025, 15:08

Acórdão

•09/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:56

Sentença

•30/09/2024, 13:55

Despacho

•30/07/2024, 09:05

Despacho

•29/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:41

Acórdão

•25/05/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:40

Sentença

•01/02/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 15:01

Despacho

•10/06/2021, 09:40

Decisão

•12/09/2018, 17:21