Voltar para busca
2000188-16.2024.8.05.0191
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA
CPF 002.***.***-30
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOSE SANTANA LEAO
OAB/RJ 150403•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/10/2024, 17:50Baixa Definitiva
21/10/2024, 17:50Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:04Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:04Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
04/10/2024, 10:29Expedição de Certidão.
04/10/2024, 10:29Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 01:44Juntada de certidão
02/10/2024, 12:22Juntada de certidão
02/10/2024, 08:33Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024, 08:32Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 08:32Conhecido o recurso de ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 002.905.735-30 (AGRAVANTE) e provido em parte
01/10/2024, 16:50Conhecido em parte o recurso de ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 002.905.735-30 (AGRAVANTE) e provido em parte
01/10/2024, 16:23Juntada de Petição de certidão
01/10/2024, 16:10Documentos
Parecer do Ministério Público
•04/10/2024, 10:29
Acórdão
•01/10/2024, 16:23
Despacho
•26/08/2024, 17:19
Despacho
•26/08/2024, 17:18
Outros documentos
•26/08/2024, 13:04
Outros documentos
•26/08/2024, 13:04
Outros documentos
•26/08/2024, 13:04