8000023-23.2019.8.05.0034

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.733,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

ADERLIDIA COSTA GOMES

CPF 255.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 08:35

Baixa Definitiva

30/09/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 08:35

Juntada de certidão

30/09/2024, 08:34

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de ADERLIDIA COSTA GOMES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:42

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:49

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:37

Conhecido o recurso de ADERLIDIA COSTA GOMES - CPF: 255.538.605-04 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 18:28

Conhecido em parte o recurso de ADERLIDIA COSTA GOMES - CPF: 255.538.605-04 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 16:28

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:08

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 16:39

Decisão

•08/01/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 22:16

Sentença

•22/08/2022, 10:31

Despacho

•20/04/2022, 09:03

Despacho

•05/08/2019, 14:41