8000076-59.2020.8.05.0263

DesapropriaçãoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.783,76

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291•Representa: ATIVO

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE

OAB/BA 14759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de MARCIO FRED ROCHA ANDRADE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:00

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:59

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 16:41

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Edivaldo Caldas Dos Santos Advogado: Marcio Fred Rocha Andrade (OAB:BA14759) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000076-59.2020.8.05.0263 Desapropriação Jurisdição: Ubaíra

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Edivaldo Caldas Dos Santos Advogado: Marcio Fred Rocha Andrade (OAB:BA14759) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000076-59.2020.8.05.0263 Desapropriação Jurisdição: Ubaíra

04/10/2024, 00:00

Desentranhado o documento

02/10/2024, 16:47

Expedição de Edital.

01/10/2024, 14:42

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 16:41

Despacho

•21/08/2024, 15:42

Despacho

•25/05/2023, 11:23

Despacho

•30/06/2021, 18:46

Decisão

•23/07/2020, 11:49

Despacho

•24/03/2020, 11:00