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8000205-84.2019.8.05.0009
Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 57.000,00
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CARAIBAS
CNPJ 16.***.***.0001-20
MUNICIPIO DE CARAIBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS
JONES COELHO DIAS
JURANDIR FERREIRA DE SOUZA
CPF 013.***.***-02
Advogados / Representantes
ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
OAB/BA 10900•Representa: ATIVO
RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA
OAB/BA 50112•Representa: ATIVO
ALCIONE SOUSA BARBOSA
OAB/BA 44551•Representa: PASSIVO
CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024, 09:17Baixa Definitiva
21/06/2024, 09:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/06/2024, 09:17Juntada de certidão
21/06/2024, 09:17Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:38Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:16Publicado Ementa em 26/04/2024.
26/04/2024, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024, 01:30Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARAIBAS - CNPJ: 16.418.766/0001-20 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024, 15:59Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARAIBAS - CNPJ: 16.418.766/0001-20 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024, 16:54Juntada de Petição de certidão
22/04/2024, 18:40Deliberado em sessão - julgado
22/04/2024, 18:12Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 18:09Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
03/04/2024, 17:58Solicitado dia de julgamento
03/04/2024, 11:17Documentos
Acórdão
•23/04/2024, 16:54
Sentença
•17/04/2023, 10:03
Despacho
•20/06/2022, 07:45
Despacho
•17/06/2022, 14:30
Despacho
•11/08/2020, 08:24
Despacho
•01/06/2020, 10:22
Despacho
•27/03/2020, 09:09
Decisão
•29/07/2019, 10:56