8000572-70.2023.8.05.0138

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

NOEMIA SALES GONCALVES SILVA

CPF 503.***.***-30

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS

OAB/BA 76653•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES

OAB/BA 56807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 09:51

Baixa Definitiva

10/10/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2025, 09:51

Juntada de certidão

10/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:58

Decorrido prazo de NOEMIA SALES GONCALVES SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de NOEMIA SALES GONCALVES SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:23

Publicado Ementa em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:05

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:21

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

25/08/2025, 10:17

Prejudicado o recurso

25/08/2025, 10:17

Documentos

Acórdão

•22/08/2025, 15:49

Despacho

•29/01/2025, 15:54

Despacho

•29/01/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:15

Sentença

•30/08/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:07

Decisão

•04/03/2024, 14:12

Despacho

•10/03/2023, 13:14