8000602-32.2022.8.05.0206

Cumprimento de sentençaDeclaração de BagagemLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS

Partes do Processo

ALONSO REIS MOURA E SILVA

CPF 507.***.***-04

Autor

NORDESTINA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NORDESTINA

CNPJ 13.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 60727•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABRICIO PINTO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:10

Expedição de intimação.

17/03/2026, 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 08:25

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:55

Juntada de conclusão

30/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/10/2025, 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NORDESTINA em 07/08/2025 23:59.

11/08/2025, 18:20

Expedição de intimação.

12/06/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:33

Processo Desarquivado

05/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/05/2025, 09:29

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 08:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/10/2025, 20:35

Despacho

•09/06/2025, 10:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/05/2025, 09:29

Sentença

•02/12/2024, 10:23

Despacho

•26/09/2024, 16:46

Decisão

•17/04/2024, 14:54

Despacho

•08/01/2024, 15:49

Decisão

•09/09/2022, 09:42