8000651-69.2021.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RAFAEL ANDRADE SANDES

OAB/SE 9196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:39

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de PEDRO RAFAEL ANDRADE SANDES em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:26

Publicado Intimação em 27/05/2025.

04/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

04/06/2025, 04:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

27/05/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501286241

23/05/2025, 08:22

Expedição de intimação.

23/05/2025, 08:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente

21/05/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:59

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 21/07/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

16/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 02:26

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 02:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/07/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

08/05/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 13:02

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•27/05/2025, 08:42

Sentença

•21/05/2025, 11:17

Decisão

•13/01/2025, 13:02

Decisão

•03/12/2024, 16:10

Decisão

•04/09/2024, 11:20

Despacho

•12/08/2021, 12:29

Decisão

•14/06/2021, 12:48

Decisão

•16/04/2021, 17:29