8000730-03.2024.8.05.0135

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.023,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

JORGE DAMIAO DE JESUS COSTA

CPF 003.***.***-45

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DE JESUS SOUZA

OAB/BA 68031•Representa: ATIVO

MATHEUS DE SOUZA MACHADO

OAB/BA 74815•Representa: ATIVO

INGRID VERENA LUCENA SANTANA

OAB/BA 73029•Representa: ATIVO

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO

LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY

OAB/DF 52381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALAN DE JESUS SOUZA em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de THIAGO SILVA PINTO em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA MACHADO em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de INGRID VERENA LUCENA SANTANA em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de ALAN DE JESUS SOUZA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA MACHADO em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de INGRID VERENA LUCENA SANTANA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de JORGE DAMIAO DE JESUS COSTA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:06

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 16:55

Despacho

•04/12/2025, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 16:59

Sentença

•19/11/2024, 15:43

Decisão

•19/07/2024, 11:47