8000835-89.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.931,39

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA

CPF 964.***.***-00

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 26378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:12

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:00

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:00

Publicado Despacho em 13/03/2025.

21/02/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 20:10

Conclusos para despacho

06/01/2026, 10:53

Expedição de intimação.

06/01/2026, 10:53

Conclusos para despacho

06/01/2026, 10:53

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 08:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2025, 15:42

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Despacho

•11/03/2025, 08:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 14:52

Petição

•16/01/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:53

Sentença

•02/12/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:58

Decisão

•20/05/2024, 09:01