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8001014-51.2024.8.05.0154
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE CALAZANS DE DEUS NETO em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 01:10Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 00:35Arquivado Provisoriamente
09/06/2025, 11:32Arquivado Provisoriamente
09/06/2025, 11:31Processo Reativado
09/06/2025, 11:31Arquivado Provisoriamente
04/06/2025, 08:49Juntada de informação
04/06/2025, 08:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Jose Calazans De Deus Neto Terceiro Interessado: Lua Aiala De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001014-51.2024.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8001014-51.2024.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
04/10/2024, 00:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024, 18:04Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024, 10:34Conclusos para decisão
17/09/2024, 16:31Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 12:27Expedição de intimação.
12/09/2024, 17:47Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 10:20Documentos
Decisão
•30/09/2024, 18:03
Decisão
•25/09/2024, 10:34
Despacho
•03/09/2024, 10:20
Decisão
•27/06/2024, 09:50