8001211-43.2022.8.05.0229

Tutela Cautelar AntecedenteAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

GILSON OLIVEIRA

CPF 341.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246•Representa: ATIVO

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

RAFAELA DE CASTRO DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA

OAB/BA 17961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:50

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 07/03/2025.

22/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:05

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 18:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/03/2025, 12:15

Sentença

•01/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:23

Despacho

•01/08/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:17

Decisão

•24/03/2022, 14:39

Decisão

•24/03/2022, 12:59

Decisão

•24/03/2022, 11:26