8001412-59.2023.8.05.0242

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA

OAB/BA 62403•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO

OAB/BA 27344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 06:44

Baixa Definitiva

06/03/2026, 06:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2026, 06:44

Juntada de certidão

06/03/2026, 06:43

Decorrido prazo de MARCIANA CARVALHO PAIXAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:23

Publicado Ementa em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:59

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 17:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 15:07

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 14:56

Incluído em pauta para 26/01/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/12/2025, 17:39

Decorrido prazo de MARCIANA CARVALHO PAIXAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 13:53

Despacho

•25/11/2025, 15:57

Despacho

•25/11/2025, 12:24

Despacho

•24/10/2025, 09:25

Despacho

•05/08/2025, 07:37

Sentença

•10/06/2025, 11:28

Despacho

•03/02/2025, 08:56

Despacho

•01/10/2024, 11:55

Despacho

•01/10/2024, 11:55

Despacho

•01/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:33

Decisão

•13/09/2023, 16:47