8001431-82.2020.8.05.0141

Ação PopularAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES

CPF 018.***.***-43

Autor

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO

CPF 029.***.***-01

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ SERGIO SUZARTE ALMEIDA

CPF 710.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE AYRES MOREIRA

OAB/BA 29557•Representa: PASSIVO

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 37411•Representa: PASSIVO

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376•Representa: PASSIVO

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Silvio Eduardo Valverde Alves Advogado: Silvio Eduardo Valverde Alves (OAB:BA59337) Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto Advogado: Silvio Eduardo Valverde Alves (OAB:BA59337) Reu: Luiz Sergio Suzarte Almeida Advogado: Caroline Ayres Moreira (OAB:BA29557) Reu: Bmv Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Gabriel Andrade De Santana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001431-82.2020.8.05.0141 Ação Popular Jurisdição: Jequié

04/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:24

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:24

Expedição de decisão.

01/10/2024, 12:24

Processo Desarquivado

01/10/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:15

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 17:06

Decorrido prazo de SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 07:02

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SUZARTE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Decorrido prazo de WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Decorrido prazo de BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Publicado Decisão em 07/08/2024.

13/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

13/08/2024, 00:21

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 17:10

Decisão

•05/08/2024, 13:49

Decisão

•01/11/2023, 17:38

Decisão

•22/06/2023, 08:53

Decisão

•24/04/2023, 09:55

Despacho

•28/05/2021, 07:51

Documento de Comprovação

•10/08/2020, 11:17

Decisão

•10/07/2020, 14:25