8002644-31.2024.8.05.0191

Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOEL DE JESUS CASTRO em 23/07/2024 23:59.

25/04/2026, 03:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.

24/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:33

Publicado Certidão em 30/10/2024.

23/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 01:37

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:50

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de CIENCIA

12/11/2024, 21:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de NOEL DE JESUS CASTRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Expedição de certidão.

25/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

14/10/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Investigado: Noel De Jesus Castro Ato Ordinatório: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso – Bahia Rua das Caraibeiras nº 420, Bairro General Dutra, Paulo Afonso BA- Cep: 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8002644-31.2024.8.05.0191 Inquérito Policial Jurisdição: Paulo Afonso

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 20:31

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:59

Despacho

•15/07/2024, 15:34