8003888-71.2024.8.05.0004

Tutela CivelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

SOLANGE MARIA DA SILVA MELO

CPF 476.***.***-72

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE ALAGOINHAS

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Reu

Advogados / Representantes

JOICE MOTA DOS SANTOS

OAB/AM 12714•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA MELO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA MELO em 25/04/2025 23:59.

15/02/2026, 21:02

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/02/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 15:50

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 23:11

Expedição de citação.

21/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Solange Maria Da Silva Melo Advogado: Joice Mota Dos Santos (OAB:AM12714) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: TUTELA CÍVEL n. 8003888-71.2024.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8003888-71.2024.8.05.0004 Tutela Cível Jurisdição: Alagoinhas

04/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 10:08

Despacho

•11/04/2025, 09:06

Despacho

•10/04/2025, 09:56

Decisão

•11/07/2024, 13:27

Decisão

•10/07/2024, 16:16

Decisão

•09/07/2024, 19:08