Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8004078-55.2023.8.05.0170

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
Partes do Processo
DILMA DE JESUS OLIVEIRA
CPF 522.***.***-91
Autor
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA
Autor
DT MORRO DO CHAPEU
Autor
DELEGACIA
Terceiro
DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

13/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

13/04/2026, 06:29

Publicado Despacho em 05/09/2024.

13/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 11:36

Publicado Despacho em 16/04/2025.

15/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

11/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

11/02/2026, 08:59

Publicado Sentença em 09/05/2025.

11/02/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/02/2026, 05:57

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 16:58

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:58

Juntada de certidão

11/06/2025, 16:58
Documentos
Petição
08/05/2025, 18:04
Sentença
07/05/2025, 15:01
Sentença
07/05/2025, 14:56
Despacho
14/04/2025, 17:25
Despacho
14/04/2025, 15:52
Petição
01/10/2024, 18:33
Decisão
01/10/2024, 11:58
Decisão
01/10/2024, 10:44
Despacho
03/09/2024, 11:21
Despacho
03/09/2024, 10:14
Despacho
01/04/2024, 11:26
Despacho
01/04/2024, 10:01
Decisão
09/10/2023, 11:02
Decisão
09/10/2023, 10:41
Ato Ordinatório
28/09/2023, 18:39