8006443-53.2024.8.05.0039

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

BENJAMIM SILVA RAMOS

CPF 123.***.***-84

Autor

JOICE DOS SANTOS SILVA

CPF 044.***.***-44

Autor

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI RABELLO LEAO

OAB/PA 22628•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de BENJAMIM SILVA RAMOS em 05/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:10

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 25/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:10

Decorrido prazo de JOICE DOS SANTOS SILVA em 05/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/04/2025.

16/02/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

16/02/2026, 21:00

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de JOICE DOS SANTOS SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 13:05

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 13:20

Despacho

•16/12/2025, 10:05

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 08:41

Parecer do Ministerio Público

•06/10/2025, 20:12

Decisão

•19/09/2025, 08:49

Decisão

•18/09/2025, 14:57

Decisão

•17/09/2025, 10:58

Informação 2º Grau

•16/06/2025, 09:22

Informação 2º Grau

•16/06/2025, 09:22

Despacho

•28/03/2025, 15:03

Despacho

•28/03/2025, 15:03

Certidão

•23/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:05

Decisão

•19/08/2024, 10:06

Decisão

•22/07/2024, 12:44