8008431-18.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.807,86

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

OCIONE OLIVEIRA SANTOS

CPF 658.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de OCIONE OLIVEIRA SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de OCIONE OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de OCIONE OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:27

Publicado Decisão em 29/05/2025.

24/03/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:31

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:19

Comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:47

Homologado o pedido

05/03/2026, 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2026, 15:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 07:43

Juntada de certidão

05/03/2026, 07:42

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 15:47

Sentença

•05/03/2026, 15:47

Sentença

•05/03/2026, 15:47

Decisão

•01/12/2025, 22:52

Decisão

•01/12/2025, 22:52

Decisão

•01/12/2025, 22:52

Decisão

•27/05/2025, 15:05

Decisão

•14/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/09/2024, 15:49

Sentença

•13/08/2024, 17:34