8009513-98.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

EVA MARTINS DE CARVALHO OLIVEIRA

CPF 270.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de EVA MARTINS DE CARVALHO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de EVA MARTINS DE CARVALHO OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8009513-98.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Eva Martins De Carvalho Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8009513-98.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Dir

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Eva Martins De Carvalho Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009513-98.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8009513-98.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:06

Declarada incompetência

27/09/2024, 09:16

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 20:49

Decisão

•27/09/2024, 09:16

Decisão

•22/05/2024, 10:05

Decisão

•20/05/2024, 19:37

Despacho

•21/02/2024, 10:30

Despacho

•21/02/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 07:15

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 07:15

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 07:15