8010578-19.2023.8.05.0080

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACIRA MARIA VIEIRA DA SILVA NETA

OAB/BA 75207•Representa: PASSIVO

LUCAS FERREIRA GOMES

OAB/BA 78739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VAILTON PEREIRA DA CRUZ em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:17

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:38

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 13:35

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

13/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:33

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2024, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Da Conceicao Pereira Dos Santos Testemunha: Vailton Pereira Da Cruz Advogado: Jacira Maria Vieira Da Silva Neta (OAB:BA75207) Advogado: Lucas Ferreira Gomes (OAB:BA78739) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8010578-19.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Da Conceicao Pereira Dos Santos Testemunha: Vailton Pereira Da Cruz Advogado: Jacira Maria Vieira Da Silva Neta (OAB:BA75207) Advogado: Lucas Ferreira Gomes (OAB:BA78739) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8010578-19.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

04/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 10:38

Despacho

•01/10/2024, 14:14

Despacho

•01/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:50

Despacho

•28/02/2024, 08:47

Petição

•11/12/2023, 19:52

Decisão

•07/12/2023, 11:29

Decisão

•19/10/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:17

Decisão

•16/08/2023, 11:58

Despacho

•26/05/2023, 15:25

Despacho

•19/05/2023, 12:41