8011163-69.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

RAIMUNDA SILVA DE SOUSA

CPF 708.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

20/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

16/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:33

Retificado o movimento Conclusão cancelada

04/02/2026, 15:45

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:42

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/02/2026, 15:38

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 15:43

Despacho

•03/04/2025, 04:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/03/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:38

Decisão

•21/01/2025, 07:03

Decisão

•21/01/2025, 07:03

Decisão

•21/01/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:07

Decisão

•01/10/2024, 14:11

Decisão

•30/09/2024, 20:48