0542955-15.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - ME

CNPJ 34.***.***.0001-29

Autor

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-30

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO

CNPJ 73.***.***.0001-91

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE

CPF 288.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS

OAB/BA 43190•Representa: ATIVO

GUIDO BIGLIA

OAB/BA 43225•Representa: ATIVO

JACQUELINE DIAS LEAL

OAB/BA 32597•Representa: PASSIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2020

18/12/2020, 00:19

Baixa Definitiva

18/12/2020, 00:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2020, 00:19

Juntada de certidão

18/12/2020, 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:57

Decorrido prazo de AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:57

Decorrido prazo de GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:57

Publicado Ementa em 20/11/2020.

23/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 21:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2020, 11:45

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:34

Incluído em pauta para 17/11/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

05/11/2020, 18:35

Solicitado dia de julgamento

23/10/2020, 11:21

Documentos

Acórdão

•18/11/2020, 11:45