8022415-37.2024.8.05.0080

Mandado de Segurança CívelAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MARIA HELENA ZINHANI

CPF 097.***.***-50

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA DE URZEDA VIANA

OAB/GO 47635•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:38

Denegada a Segurança a MARIA HELENA ZINHANI - CPF: 097.112.658-50 (IMPETRANTE)

07/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de MARINA DE URZEDA VIANA em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Publicado Intimação em 30/08/2024.

18/04/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de MARINA DE URZEDA VIANA em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de informação 2º grau

07/04/2026, 08:58

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de réplica

19/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 22/10/2024 23:59.

21/11/2024, 18:35

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:09

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 10:38

Certidão

•14/04/2025, 13:22

Decisão

•30/09/2024, 15:42

Despacho

•28/08/2024, 15:09