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8024520-33.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19
Partes do Processo
MARCOS MACHADO PINTO
CPF 002.***.***-53
VONILCE MARQUES CONCEICAO
CPF 093.***.***-82
Advogados / Representantes
RAFAEL DE MELLO PARANAGUA
OAB/BA 54536•Representa: ATIVO
VIRGINIA COTRIM NERY LERNER
OAB/BA 22275•Representa: PASSIVO
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA
OAB/BA 47695•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VONILCE MARQUES CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025, 20:45Decorrido prazo de MARCOS MACHADO PINTO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025, 20:45Decorrido prazo de VONILCE MARQUES CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025, 20:40Decorrido prazo de MARCOS MACHADO PINTO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025, 20:40Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025, 08:28Arquivado Definitivamente
03/07/2025, 08:28Baixa Definitiva
03/07/2025, 08:28Expedição de Certidão.
25/06/2025, 09:51Publicado Ementa em 26/05/2025.
21/05/2025, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 02:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 77073130
19/05/2025, 11:25Conhecido o recurso de MARCOS MACHADO PINTO - CPF: 002.370.355-53 (AGRAVANTE) e não-provido
15/05/2025, 13:29Juntada de Petição de certidão
29/04/2025, 14:40Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025, 14:33Incluído em pauta para 29/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
07/04/2025, 17:10Documentos
Acórdão
•15/05/2025, 13:29
Despacho
•01/10/2024, 16:14
Despacho
•30/09/2024, 19:05
Despacho
•17/04/2024, 14:16
Despacho
•17/04/2024, 13:34
Documento Comprobatório
•08/04/2024, 15:31
Documento Comprobatório
•08/04/2024, 15:31
Documento Comprobatório
•08/04/2024, 15:31