8024697-96.2021.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

ALDA MARIA OLIVEIRA SOUZA

CPF 504.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 08:11

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 08:11

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:10

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:29

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de ALDA MARIA OLIVEIRA SOUZA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:18

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:04

Juntada de certidão

29/05/2024, 10:45

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA - CNPJ: 13.041.124/0001-67 (APELANTE) e provido

28/05/2024, 13:56

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA - CNPJ: 13.041.124/0001-67 (APELANTE) e provido

28/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 12:50

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024, 12:46

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:53

Decisão

•16/11/2023, 11:00

Despacho

•21/06/2023, 13:55

Sentença

•03/03/2023, 10:52

Despacho

•06/10/2021, 14:57

Despacho

•25/03/2021, 15:46

Despacho

•08/03/2021, 12:54

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 21:10