8038570-64.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

BENIVALDO GOMES DA SILVA

CPF 454.***.***-91

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 61783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de BENIVALDO GOMES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 06:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/04/2026, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:15

Indeferida a petição inicial

03/04/2026, 11:15

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 12:39

Juntada de Certidão

01/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de BENIVALDO GOMES DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:50

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 09:15

Decisão

•03/04/2026, 11:15

Despacho

•31/10/2025, 23:49

Despacho

•31/10/2025, 08:14

Acórdão

•27/05/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:46

Decisão

•30/09/2024, 20:38

Decisão

•30/09/2024, 09:50

Despacho

•17/06/2024, 08:54

Despacho

•16/06/2024, 16:57

Documento Comprobatório

•14/06/2024, 07:28