8040384-50.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.544,20

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JULIO COUTINHO DA SILVA

CPF 053.***.***-91

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235•Representa: PASSIVO

ANGELA MOISES FARIA LANTYER

OAB/BA 24499•Representa: PASSIVO

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIO COUTINHO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de JULIO COUTINHO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de JULIO COUTINHO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de JULIO COUTINHO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de JULIO COUTINHO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de JULIO COUTINHO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:43

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 07:31

Decisão

•02/02/2026, 10:12

Despacho

•22/10/2025, 10:19

Despacho

•22/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:09

Decisão

•15/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:54

Despacho

•07/03/2024, 08:56

Decisão

•24/10/2023, 08:26