8050570-30.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.912,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

PRISCILA LOPES NASCIMENTO

CPF 011.***.***-70

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA

OAB/BA 65733•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS LOPES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 16:03

Publicado Despacho em 10/02/2026.

11/02/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 22:01

Expedição de despacho.

06/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 08:52

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 14:42

Despacho

•18/12/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:37

Petição

•07/05/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:53

Petição

•15/03/2025, 16:07

Documento de Comprovação

•15/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:43

Decisão

•02/12/2024, 10:01

Decisão

•02/12/2024, 10:01

Decisão

•02/12/2024, 10:01

Sentença

•01/10/2024, 14:45