8059966-97.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO

CPF 060.***.***-28

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

16/10/2025, 13:50

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

16/10/2025, 11:53

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 215751 / BA (2025/0164915-2) autuado em 09/05/2025

14/05/2025, 15:52

Juntada de certidão

08/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/05/2025, 17:12

Juntada de Certidão

07/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de recurso ordinário

07/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Documento_1

22/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:41

Publicado Ementa em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:51

Documentos

Acórdão

•14/04/2025, 10:03

Decisão

•01/10/2024, 11:00

Decisão

•01/10/2024, 11:00