8061542-25.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EDINALDO RAMOS DE ALMEIDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:38

Publicado Edital em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:33

Decretada a revelia

16/12/2024, 12:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (REU)

16/12/2024, 12:44

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de 8061542_25.2024.8.05.0001_aplicacao integral do

28/11/2024, 20:01

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 20:52

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alessandro Santos De Almeida Reu: Paulo De Oliveira Nascimento Vitima: Edinaldo Ramos De Almeida Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuar Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 8061542-25.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/09/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:56

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 20:52

Despacho

•05/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:14

Decisão

•23/05/2024, 12:35

Decisão

•15/05/2024, 12:12