0000306-06.2007.8.05.0261

Apelação CívelHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Partes do Processo

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO

Autor

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO

CPF 095.***.***-20

Autor

NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Autor

MUNICIPAL DE TUCANO

CNPJ 13.***.***.0001-02

Autor

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO E NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Autor

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

GILDSON GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 12:04

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de NILSON SOARES CASTELO BRANCO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 06:14

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:22

Conhecido o recurso de NILSON SOARES CASTELO BRANCO (APELANTE) e provido em parte

07/08/2024, 15:32

Conhecido o recurso de NILSON SOARES CASTELO BRANCO (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 12:18

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 10:25

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 15:56

Despacho

•26/03/2024, 16:37

Despacho

•25/03/2024, 22:55

Decisão

•17/10/2023, 12:34

Decisão

•17/10/2023, 12:06

Despacho

•31/05/2022, 16:24

Despacho

•29/08/2019, 15:38

Decisão

•14/08/2018, 09:31

Decisão

•14/08/2018, 09:31