0003604-22.2017.8.05.0110

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO

OAB/BA 7152•Representa: PASSIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 61277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Roberto Ferreira Machado Advogado: Edivaldo Martins De Araujo (OAB:BA7152) Terceiro Interessado: Carlos Vinicius Oliveira Porto Terceiro Interessado: Aline Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Paloma Barbosa Santos Terceiro Interessado: Domingos Mendes Machado Tercei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003604-22.2017.8.05.0110 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

29/09/2022, 01:43

Juntada de certidão

19/07/2022, 08:22

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

06/04/2022, 10:17

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

06/04/2022, 10:17

REATIVAÇÃO

06/04/2022, 10:17

DEFINITIVO

05/03/2021, 13:19

MERO EXPEDIENTE

18/12/2020, 17:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/08/2020, 12:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 14:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 13:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/01/2020, 13:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 13:13

LIMINAR

07/11/2019, 10:54

COM EFEITO SUSPENSIVO

07/11/2019, 10:50

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:58

Sentença

•31/07/2025, 12:54

Decisão

•22/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:20

Petição

•28/04/2025, 08:55

Decisão

•04/04/2025, 17:47

Decisão

•07/03/2025, 18:47

Despacho

•19/10/2024, 11:05

Parecer do Ministerio Público

•17/10/2024, 19:25

Despacho

•15/10/2024, 22:54

Parecer do Ministerio Público

•02/10/2024, 10:54

Decisão

•30/09/2024, 18:19

Despacho

•10/09/2024, 08:00