0505917-52.2018.8.05.0274

Apelação CívelExceção - De Pré-ExecutividadeExceçãoGarantias ProcessuaisDIREITO ELEITORAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 474.500,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO

OAB/SP 222937•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: ATIVO

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO

OAB/BA 21216•Representa: PASSIVO

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO

OAB/BA 55916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

08/04/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0122237-4)

08/04/2026, 12:04

Publicado Decisão em 01/04/2026.

02/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

31/03/2026, 14:10

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:10

Outras Decisões

27/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:29

Outras Decisões

26/03/2026, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2026, 22:27

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:16

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 09:10

Decisão

•27/03/2026, 11:48

Decisão

•27/03/2026, 11:29

Decisão

•26/03/2026, 13:47

Decisão

•28/01/2026, 06:54

Decisão

•28/01/2026, 06:54

Decisão

•27/01/2026, 18:06

Decisão

•27/01/2026, 18:05

Outros documentos

•10/10/2025, 17:34

Acórdão

•15/09/2025, 19:13

Despacho

•31/07/2025, 11:03

Despacho

•04/07/2025, 17:39

Petição

•13/06/2025, 20:00

Acórdão

•03/06/2025, 16:06

Despacho

•01/10/2024, 16:22