8000417-03.2022.8.05.0203

Peticao CivelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

DAMIAO DA CONCEICAO FREITAS

CPF 937.***.***-53

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO SANTOS SILVA

OAB/BA 52136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 08:10

Expedição de intimação.

13/05/2026, 08:10

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:46

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:06

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:06

Expedição de intimação.

09/12/2025, 14:44

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:14

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

01/07/2025, 20:28

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:28

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 09:14

Despacho

•03/02/2025, 22:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2025, 14:33

Acórdão

•01/10/2024, 10:57

Despacho

•26/06/2024, 16:18

Sentença

•13/06/2023, 14:04