8000417-50.2020.8.05.0210

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.480,04

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

ZAZU DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF 005.***.***-07

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/BA 60601•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 07:15

Baixa Definitiva

10/04/2024, 07:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2024, 07:15

Juntada de certidão

10/04/2024, 07:14

Decorrido prazo de ZAZU DE SOUZA FIGUEIREDO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:10

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:00

Não conhecido o recurso de ZAZU DE SOUZA FIGUEIREDO - CPF: 005.940.865-07 (APELANTE)

11/03/2024, 20:00

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024, 14:47

Juntada de certidão

09/01/2024, 14:27

Juntada de certidão

19/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de ZAZU DE SOUZA FIGUEIREDO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de ZAZU DE SOUZA FIGUEIREDO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 15:17

Decisão

•11/03/2024, 20:00

Decisão

•01/11/2023, 11:58

Decisão

•31/10/2023, 15:39

Despacho

•30/10/2023, 16:33

Despacho

•30/10/2023, 08:22

Decisão

•27/09/2023, 10:37

Decisão

•28/07/2023, 17:25

Despacho

•28/06/2023, 16:59

Sentença

•19/05/2023, 13:57

SENTENÇA

•19/05/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:38

Despacho

•20/05/2021, 11:07