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8000398-72.2022.8.05.0081
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Processos relacionados
Partes do Processo
ARNALDO LUSTOSA MESSIAS
CPF 047.***.***-00
ANA MARIA LINO MESSIAS
CPF 038.***.***-22
MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA
CPF 289.***.***-87
MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS
CPF 565.***.***-53
LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS
CPF 905.***.***-34
Advogados / Representantes
ADRIANO AMARAL BEDRAN
OAB/DF 30287•Representa: ATIVO
OSMAR JOSE SERRAGLIO
OAB/PR 5009•Representa: PASSIVO
ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS
OAB/PR 74160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.
11/05/2026, 06:30Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 04:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
08/05/2026, 13:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 17:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 105425973
07/05/2026, 17:42Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 17:42Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/05/2026, 13:13Publicado Ementa em 04/05/2026.
04/05/2026, 22:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
30/04/2026, 15:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 09:22Conhecido o recurso de ANA MARIA LINO MESSIAS - CPF: 038.416.133-22 (APELANTE) e não-provido
28/04/2026, 18:10Conhecido o recurso de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS - CPF: 047.537.043-00 (APELANTE) e provido em parte
28/04/2026, 18:03Documentos
Ato Ordinatório
•07/05/2026, 17:42
Acórdão
•28/04/2026, 18:03
Decisão
•27/11/2025, 09:45
Decisão
•26/11/2025, 08:45
Decisão
•11/11/2025, 17:19
Decisão
•03/11/2025, 11:44
Documento Comprobatório
•15/09/2025, 23:22
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/09/2025, 23:14
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/09/2025, 23:14
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/09/2025, 23:14
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/09/2025, 23:14
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/09/2025, 23:14
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/09/2025, 23:14
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/09/2025, 23:14
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•15/09/2025, 23:14