8000465-88.2020.8.05.0119

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMARIO JESUS DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:17

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Romario Jesus Dos Santos Intimação: PROCESSO Nº 8000465-88.2020.8.05.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO [FURTO] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO O ESTADO DA BAHIA Réu: ROMÁRIO JESUS DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000465-88.2020.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe Trata-se de ação penal objetivando a apuração de suposto delito tipificado no art.

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:33

Extinta a punibilidade por prescrição

25/09/2024, 16:34

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:11

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:10

Audiência Audiência Preliminar realizada para 02/02/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE.

17/03/2023, 10:09

Juntada de carta precatória

23/08/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:43

Documentos

Petição

•21/10/2024, 19:17

Sentença

•25/09/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:39

Despacho

•22/12/2021, 15:34

Despacho

•22/12/2021, 15:17

Despacho

•16/07/2021, 11:53