8000866-46.2023.8.05.0034

Peticao CivelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.536,06

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

REGINALDA CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF 365.***.***-53

Autor

ELIANA GONZAGA DE JESUS

CPF 571.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS

OAB/BA 62629•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:08

Conclusos para decisão

26/02/2026, 20:56

Conclusos para decisão

26/02/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:47

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 14:21

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 20:14

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 20:13

Expedição de intimação.

26/01/2026, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:51

Decorrido prazo de ELIANA GONZAGA DE JESUS em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:24

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 20:13

Sentença

•01/10/2025, 08:43

Despacho

•01/04/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:46

Decisão

•11/06/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:41

Despacho

•04/09/2023, 14:39