8000905-92.2020.8.05.0181

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

GIVALDA DE ALMEIDA

CPF 020.***.***-19

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556•Representa: ATIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: ATIVO

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL (VIVO S/A) em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de GIVALDA DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:35

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:45

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido

21/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 13:00

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:57

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 17:28

Decisão

•12/04/2024, 11:16

Decisão

•18/03/2024, 12:54

Decisão

•18/03/2024, 12:54

Decisão

•18/03/2024, 12:54

Despacho

•06/09/2023, 17:43

Sentença

•31/01/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 19:57

Decisão

•15/09/2020, 14:09