8001025-85.2019.8.05.0209

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Partes do Processo

LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 002.***.***-01

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0835-06

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732•Representa: ATIVO

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 13:08

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 13:08

Juntada de certidão

30/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:12

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:33

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:38

Conhecido o recurso de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 002.550.035-01 (APELANTE) e não-provido

04/09/2024, 17:07

Conhecido o recurso de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 002.550.035-01 (APELANTE) e não-provido

04/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 15:14

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 13:46

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/08/2024, 15:41

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 10:22

Outros documentos

•16/02/2024, 20:27

Despacho

•10/01/2024, 18:31

Sentença

•01/03/2023, 16:23

Despacho

•03/06/2020, 09:55

Outros documentos

•24/10/2019, 19:46