8001362-82.2023.8.05.0064

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

ISAIAS DE JESUS SILVA

CPF 037.***.***-05

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO SILVA MORAES

OAB/BA 40039•Representa: ATIVO

THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA

OAB/BA 52865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 09:05

Baixa Definitiva

12/12/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2025, 09:05

Juntada de certidão

12/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOELIA TEIXEIRA FERREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ISAIAS DE JESUS SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

26/11/2025, 15:35

Publicado Ementa em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 01:57

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:34

Documentos

Petição

•26/11/2025, 15:35

Acórdão

•24/11/2025, 09:38

Despacho

•18/08/2025, 14:26

Despacho

•18/08/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:13

Despacho

•06/03/2025, 13:29

Decisão

•11/12/2024, 14:50

Outros documentos

•09/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:53

Despacho

•08/10/2024, 10:31

Despacho

•01/10/2024, 13:30

Despacho

•20/09/2024, 14:32

Despacho

•19/08/2024, 11:21

Petição

•25/07/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:12