8001491-67.2023.8.05.0200

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.090,51

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA C. DOS SANTOS DE POJUCA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de ELIANA C. DOS SANTOS DE POJUCA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de ELIANA C. DOS SANTOS DE POJUCA - ME em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:29

Publicado Sentença em 01/07/2025.

21/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:58

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:58

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:17

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 14:57

Sentença

•26/06/2025, 14:48

Decisão

•28/11/2024, 10:38

Despacho

•30/09/2024, 18:13

Despacho

•03/07/2024, 14:39

Decisão

•14/03/2024, 09:12

Decisão

•17/01/2024, 14:58